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Total de 480 resultados da busca por: processo penal

Jovem que confessou matar adolescente na frente da escola vai responder processo em liberdade

Decisão ocorreu durante a primeira e única audiência na Justiça

Justiça Militar da União quer ampliar competência

Em seminário sobre Direito Militar, ministro do Superior Tribunal Militar falou sobre movimento oposto ao da extinção

Caso de mãe e avó que agrediram professora será levado ao Juizado Especial Criminal

Professora da rede municipal foi agredida com tapas e ameaçada

Evento de Direito traz delegado e procuradora da Lava-Jato à cidade

Debate Jurídico que começa nesta terça-feira terá vários palestrantes

Justiça Federal condena servidoras por fraudar ponto no INSS

Juiz estipulou pena de reclusão a duas médicas. Cabe recurso ao TRF4

OPINIÃO: Justiça, vingança e desorientação

A Constituição é a regra maior. Claro, vem há décadas servindo de muleta para gente inescrupulosa

OPINIÃO: Ministro Gilmar Mendes: líder do governo Temer no STF?

Podemos não concordar com posições do Ministério Público, mas desqualificá-lo não é decente

Por que o autor confesso da morte de jovem grávida não está preso

Prisão é exceção, não a regra, explica especialista

Apenados vão fazer seleção de materiais recicláveis em Santa Maria

Empresa JEMG firmou convênio com a Susepe dando oportunidade à mão-de-obra prisional

Atuação do Conselho Tutelar pode ser fiscalizada pelo MP e prefeitura

Dúvida foi levantada após menina de 3 anos morrer espancada

Jovem disse não querer representar contra taxista, e caso de estupro é arquivado

Taxista de 31 anos chegou a ser indiciado, mas não vai responder ao processo

Para juristas, decisão final pode demorar pelo menos mais cinco anos 

Recursos no Tribunal de Justiça e no Superior Tribunal de Justiça devem adiar julgamento dos réus

Total 480 matérias