Jovem que confessou matar adolescente na frente da escola vai responder processo em liberdade
Decisão ocorreu durante a primeira e única audiência na Justiça
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Em seminário sobre Direito Militar, ministro do Superior Tribunal Militar falou sobre movimento oposto ao da extinção
Professora da rede municipal foi agredida com tapas e ameaçada
Debate Jurídico que começa nesta terça-feira terá vários palestrantes
Juiz estipulou pena de reclusão a duas médicas. Cabe recurso ao TRF4
A Constituição é a regra maior. Claro, vem há décadas servindo de muleta para gente inescrupulosa
Podemos não concordar com posições do Ministério Público, mas desqualificá-lo não é decente
Prisão é exceção, não a regra, explica especialista
Empresa JEMG firmou convênio com a Susepe dando oportunidade à mão-de-obra prisional
Dúvida foi levantada após menina de 3 anos morrer espancada
Taxista de 31 anos chegou a ser indiciado, mas não vai responder ao processo
Recursos no Tribunal de Justiça e no Superior Tribunal de Justiça devem adiar julgamento dos réus
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