BUSCA ARTIGOS

Total de 480 resultados da busca por: descumprimento

Santiago tem mais 12 casos de coronavírus, e prefeitura endurece fiscalização

Em reunião na tarde desta segunda, prefeito da cidade pediu apoio à Brigada Militar para evitar descumprimento de normas

Após dois ataques a banco, Justiça determina efetivo mínimo de 14 policiais em Santana da Boa Vista

Brigada Militar opera com 5 policiais na cidade, quando o efetivo deveria ser de 20

Em 2 meses com toque de recolher, São Sepé registra cinco ocorrências de aglomeração à noite

Júlio de Castilhos e Restinga Sêca, que adotaram a medida a menos tempo, não têm autuações

Justiça nega habeas corpus contra toque de recolher em São Pedro do Sul

Homem havia entrado com pedido alegando que restrições de locomoção eram inconstitucionais

Tupanciretã suspende aulas presenciais e mantém toque de recolher

Praça Central foi interditada e valor de multas foi dobrado

Tupanciretã decreta toque de recolher e multará em até R$ 5 mil quem descumprir medidas

Município também proibiu consumo de bebida alcoólica em lugar público

Aumento ou redução de penas e nulidade: o que defesas e MP podem recorrer no Caso Kiss

Partes tinham até esta sexta-feira para manifestação sobre recursos

Defesa de réu do Caso Kiss vai pedir nulidade do júri

Representante de Luciano Bonilha Leão, ex-roadie da banda Gurizada Fandangueira, foi condenado a 18 anos de prisão em regime fechado

Prisão de condenados do Caso Kiss pode ser julgada nesta quinta-feira

MP ainda vai encaminhar o pedido para derrubar a liminar que permitiu os quatro réus a responderem em liberdade

Júri do caso Kiss tem começo dos debates entre acusação e defesa

Veja como fica a ordem de quem fala primeiro no júri que se encaminha para reta final

Entenda como funciona a fase dos debates, que começa ainda nesta quinta no júri da Kiss

Acusação e defesas terão um total de nove horas para explanar seus argumentos

Confira o horário de funcionamento dos serviços no feriado desta quarta-feira

No dia 8 de dezembro é celebrado o dia da Imaculada Conceição, padroeira de Santa Maria

Total 480 matérias