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Total de 182 resultados da busca por: tribunal

STF estabelece prazo para que Bolsonaro e defesa de deputado Daniel Silveira se manifestem sobre perdão presidencial

Ministra Rosa Weber determinou 10 dias para que presidente da República se manifeste, já Alexandre de Moraes determinou 48 horas para os advogados do parlamentar

TCE determina suspensão de parte dos salários do prefeito e vice de Santa Maria

Resultado da auditoria considerou irregular os percentuais aprovados pelo Legislativo referente aos anos de 2019 e 2020

Bolsonaro concede perdão presidencial a deputado federal Daniel Silveira

Parlamentar foi condenado pelo STF a oito anos de prisão

Tribunal de Justiça do Estado lança número de ouvidoria para mulheres

Projeto foi instalado na tarde desta quarta-feira e atenderá o público feminino por telefone. Ainda será possível encaminhar a denúncia por e-mail ou presencialmente no prédio do Tribunal de Justiça em Porto Alegre

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