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Total de 39 resultados da busca por: liminar

Liminar do TRF4 suspende fornecimento de remédios para tratamento de Aisha

Estado entrou com pedido junto do Tribunal alegando que o custo do tratamento é muito alto

Justiça vai multar em R$ 1 mil por hora quem bloquear rodovias gaúchas

TRF4 aprovou hoje liminar para garantir a livre circulação e passagem em quaisquer trechos das vias federais

Juiz do TRF1 libera passaporte do ex-presidente Lula

Na semana passada, juiz federal havia determinado a apreensão do documento

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