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Total de 48 resultados da busca por: legalidade

Foto: Mateus Ferreira -

VÍDEO: Familiares de vítimas da Kiss protestam contra redução das penas dos réus com painel em frente à obra do Memorial

  • 05/09/2025 16:29

Foto: Reprodução - Ana Paula Del’Olmo (MDB), prefeita de Cacequi, e Edson Machado (Republicanos), vice-prefeito que deve assumir interinamente o Executivo

VÍDEO: Justiça determina afastamento da prefeita de Cacequi em investigação sobre fraudes em licitações

  • 03/09/2025 19:39

Foto: Samuel Marques (PMSM/Divulgação) - Procurador-geral do Município, Guilherme Cortez, durante o lançamento do edital de licitação do transporte coletivo em Santa Maria, em 22 de julho de 2025.

“Seria irresponsável dar prazo”, afirma procurador da prefeitura sobre nova licitação do transporte coletivo após suspensão do edital

  • 27/08/2025 12:40

Foto: MPRS (Divulgação) -

Ministério Público investiga fraudes e crimes em licitações na prefeitura de Cacequi

  • 12/08/2025 11:42

Direito em Pauta - Ludmila Vianna & Marco Duara

Direito Penal: você sabe o que é transação penal e acordo de não persecução penal?

  • 11/08/2025 11:26

Direito em Pauta - Barth Tondo Advogados Associados

Poços artesianos e o direito à água

  • 11/08/2025 11:12

Direito em Pauta - Aurélio Advogados Associados

Pejotização em Xeque: o STF, os Direitos Trabalhistas e o Futuro do Trabalho no Brasil

  • 11/08/2025 10:41

Foto: reserva.oruam (Instagram/Reprodução) -

Justiça nega pedido de habeas corpus para Oruam

  • 08/08/2025 10:12

Foto: Vinicius Becker (Diário) -

Onda de furtos de fios elétricos gera prejuízo e insegurança em Santa Maria; poder público promete ação contra receptadores

  • 29/07/2025 07:00

Foto: PMSM (Divulgação) - 2025 seria a 48ª edição.

Tradicional concurso literário de Santa Maria está em risco neste ano

  • 26/07/2025 10:00

25 a 5 no projeto para renegociar dívidas dos produtores rurais gera polêmica; veja os votos dos deputados gaúchos

25 a 5 no projeto para renegociar dívidas dos produtores rurais gera polêmica; veja os votos dos deputados gaúchos

  • 17/07/2025 15:03

Foto: Leandro Druzian (Arquivo pessoal) -

A quem pertence o Recanto? Decisão reacende debate sobre o território

  • 10/07/2025 17:13

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