TJ julga nesta segunda-feira recurso sobre aulas presenciais
Até nova decisão, somente aulas remotas ficam permitidas. Impasse é discutido na Justiça desde fevereiro
Até nova decisão, somente aulas remotas ficam permitidas. Impasse é discutido na Justiça desde fevereiro
Em nota, Estado informou que pediu ao TJ para que esclareça a situação. PGE entende que último decreto que autoriza a volta presencial segue valendo
Governador autorizou a cogestão para a educação, o que permite ensino presencial mesmo em bandeira preta, com protocolos da bandeira vermelha do Distanciamento Controlado
Em nova medida, aulas da Educação Infantil e 1º e 2º ano do Fundamental ficam autorizadas de forma presencial a partir de segunda-feira
Após a medida, Cpers protocolou pedido de cronograma de vacinação para profissionais da educação
A decisão divulgada nesta terça-feira negou pedido do governo, que queria a revogação urgente da liminar em vigor
Governo estadual, com apoio do MP, já recorreu ao STF para que atividades presenciais sejam retomadas mesmo em bandeira preta
Liminar em vigor diz que atividades presenciais ficam suspensas nessa condição
Depois de decisão de liminar no STF, governo quer urgência no julgamento da ação
PGE afirma que ainda não obteve acesso à decisão, mas que poderá analisar novo recurso
Medida agora aguarda apreciação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux
Decisão de desembargador da 4ª Câmara Cível mantém liminar deferida no último domingo
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