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Total de 48 resultados da busca por: Lei Sancionada

Foto: Eduardo Ramos (arquivo/Diário) -

Lei define fibromialgia como deficiência em todo país a partir de 2026

  • 28/07/2025 16:35

Foto: Marcello Casal Jr (Agência Brasil( - Síndrome crônica provoca dores, fadiga, ansiedade e depressão

Lei define fibromialgia como deficiência em todo país a partir de 2026

  • 25/07/2025 10:08

Foto: Vinicius Becker (Diário) -

Prefeitura prevê concluir entrega de uniformes escolares até agosto em Santa Maria

  • 21/07/2025 18:37

Foto: Vinicius Becker (Diário) -

Alunos da rede municipal seguem sem uniformes novos cinco meses após início do ano letivo em Santa Maria

  • 19/07/2025 10:25

Foto: Vinicius Becker (Diário) - Para transportar o animal, é obrigatório o uso de caixa apropriada, ventilada e resistente, com espaço suficiente para o pet se movimentar.

Pets no transporte público: lei que permite o embarque de animais nos ônibus está em vigor em Santa Maria; veja as regras

  • 18/07/2025 08:00

Foto: Tânia Rêgo (Agência Brasil) -

Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial

  • 15/07/2025 10:47

Câmara Federal endurece penas para furto e roubo de fios e cabos

Câmara Federal endurece penas para furto e roubo de fios e cabos

  • 09/07/2025 20:33

exclusivo assinantes Foto: Vinicius Becker (Diário) -

Violência velada: como combater o aumento de casos de bullying e cyberbullying

  • 08/07/2025 07:00

Foto: Marcello Casal Jr (Agência Brasil) -

Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada

  • 27/06/2025 20:40

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom (Agência Brasil) -

STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

  • 26/06/2025 18:19

Foto: Câmara Legislativa DF -

Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos

  • 17/06/2025 15:12

Foto: Jacqueline Macou/Pixabay -

Em meio aos 150 anos da imigração no RS, decreto que restringe cidadania é aprovado por deputados italianos

  • 20/05/2025 18:57

Total 48 matérias

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