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Total de 468 resultados da busca por: superior tribunal federal

MEC suspende início das inscrições para o Prouni

Cronograma inicial previa abertura do prazo nesta terça-feira

UFSM aguarda decisão da Justiça para saber se mantém cronograma do Sisu

Conforme edital da instituição, a divulgação dos classificados na chamada regular ocorreria nesta terça

VÍDEO: saudade e pedido por justiça estão presentes na vida dos familiares de vítimas

Caminhada silenciosa e vigília em frente ao prédio onde funcionava a boate marcam as homenagens do dia 27 de janeiro

Desfecho do processo principal da Kiss deve se arrastar por até 4 anos

Reportagem especial aborda o processo principal da tragédia e os possíveis desdobramentos nos tribunais

Ao completar sete anos do incêndio, caso Kiss ainda está longe de um desfecho

Reportagem especial aborda o processo principal da tragédia e os possíveis desdobramentos nos tribunais

Ministro Fux, do STF, suspende juiz das garantias por tempo indeterminado

A decisão vale até que o plenário analise o tema

VÍDEO: quem são os promotores que vão atuar no júri do caso Kiss

Ministério Público divulgou hoje em uma coletiva de imprensa os nomes dos profissionais que vão atuar no julgamento

Definidos local e data do júri do caso Kiss em Santa Maria

Três dos réus vão a júri na cidade e um em Porto Alegre

Toffoli prorroga em 6 meses prazo para implantar juiz das garantias

Figura criada pelo Congresso estava prevista para entrar em vigor em 23 de janeiro

Reembolso do seguro DPVAT começa nesta quarta-feira

É necessário solicitar o ressarcimento através de um cadastro no site

Bolsonaro edita medida que muda escolha de reitor e reduz autonomia de universidades

Texto da MP elimina possibilidade de consulta à comunidade acadêmica

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