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Total de 456 resultados da busca por: obrigatoriedade

Quantidade de projetos aprovados pela procuradoria jurídica da Câmara preocupa

Colunista Jaqueline Silveira fala sobre reportagem que apontou que dos 26 analisados, 24 tiveram problemas

Políticos e especialistas de Santa Maria falam sobre a proposta de reforma da previdência

Discussão deverá avançar no parlamento só depois do feriadão do Carnaval

Programa para receber declaração do IR estará disponível segunda-feira

Receita espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações

Especialistas de Santa Maria avaliam nova proposta para a Previdência

Na última quinta-feira, o governo Jair Bolsonaro (PSL) anunciou a idade mínima de 65 anos para homens se aposentarem, e 62 anos para mulheres

Na Capital, valor da passagem de ônibus teve alta de 10,4%

Colunista Deni Zolin diz que se for igual aqui, tarifa iria a R$ 4,30

Fábrica de simuladores teme ser afetada por possível fim da obrigatoriedade dos equipamentos nos CFCs

Governo Bolsonaro cogita revogar a necessidade de simuladores nos centros de formação

STF marca para quinta-feira decisão sobre criminalização da homofobia

Um eventual pedido de vista de algum dos magistrados, porém, pode levar ao adiamento do debate

Projeto que retira plebiscito antes de privatizações já está na Assembleia Legislativa

Proposta do governo retira exigência de consultar a população sobre venda de estatais

Protocolado projeto que prevê retirada de plebiscito sobre estatais

Proposta do governador do Estado será analisada pelos deputados

Eduardo Leite pede fim de plebiscito para privatizar estatais

Governador quer vender três estatais para aderir ao regime de recuperação fiscal

MEC abre sindicância para apurar mudanças em edital de livros didáticos

Texto havia deixado de exigir das editoras obras com referências bibliográficas e o compromisso com a agenda da não violência contra as mulheres, promoção das culturas quilombolas e dos povos do campo

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