Decreto autoriza compensação de dívida ativa com precatórios vencidos
Veja quem pode ter a dívida compensada
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Total de 444 resultados da busca por: tribunal regional federal
Recurso de Lula será julgado na semana que vem no TRF4
STF decide sobre habeas corpus nesta quinta-feira
AO VIVO: Enem deste ano terá 30 minutos a mais para provas de exatas
Edital da prova foi publicada nesta quarta no Diário Oficial da União
Seis detentas de Santa Maria já ganharam direito à prisão domiciliar
Presas grávidas ou com filhos pequenos foram beneficiadas com base em decisão do STF
Professor da Odonto que havia sido afastado da UFSM retoma ao cargo
Docente chegou a ser condenado por violar cláusula de dedicação exlusiva
Agricultor e administrador são condenados por fraude no auxílio-doença
Eles foram investigados durante a Operação Mendax, que revelou esquemas de fraude em benefícios previdenciários
Quem são os pré-candidatos à presidência até agora
Especialistas apontam o cenário de incerteza e a fragmentação das candidaturas como reflexo da crise política
Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula
Colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo vice-presidente do STJ, que havia negado a liminar
AO VIVO: STJ julga pedido de Lula para evitar prisão após segunda instância
Corte transmite pela primeira vez uma sessão pela internet
Agricultor é condenado a pagar multa de quase R$ 50 mil por transporte ilegal de agrotóxicos
Justiça negou o recurso que pedia nulidade do auto de infração aplicado contra ele pelo Ibama
Dez detentas ganham direito de prisão domiciliar em Santa Maria
Especialistas gaúchos opinam sobre a medida do STF
Juiz do TRF1 libera passaporte do ex-presidente Lula
Na semana passada, juiz federal havia determinado a apreensão do documento
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