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Total de 444 resultados da busca por: medida provisoria

Suspeitos de abigeato presos em Santa Maria deixam penitenciária após 48h

Justiça entendeu que trio poderia responder pelo crime em liberdade

Santa Maria passa a realizar audiências de custódia 

Com a decisão, juízes terão o prazo de 24h para ouvir presos em flagrante e avaliar se terão a prisão decretada ou se serão liberados

Nova lei vai punir com mais rigor as infrações no trânsito

Punições serão mais pesadas para quem for pego dirigindo e falando no celular ou se recusar a fazer o teste para o uso de álcool

Trabalhador privado poderá usar FGTS como garantia de consignado

Será permitido utilizar até 10% do saldo do fundo para garantir empréstimo. Medida provisória liberando uso foi publicada no Diário Oficial

VÍDEO: Marchezan e Pimenta batem boca no Congresso Nacional

Petista chamou tucano de filhote da ditadura e deputado do PSDB questionou a honestidade do colega santa-mariense

Suspeita de matar a ex-namorada será ouvida em março em Santa Maria

Justiça negou novo pedido de liberdade da ré que permanece no Presídio Regional

Adolescentes suspeitos de matar homem com 36 facadas em São Gabriel integram 'bondes'

Eles foram internados no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Santa Maria

Entenda as novas regras da aposentadoria: a fórmula 85/95 progressiva

Lei já está valendo desde junho, mas só agora está na versão definitiva. Calcule quando você vai se enquadrar

Governo quer propor alteração à aposentadoria de homens e mulheres

A ideia é que, somente aos 60 anos, as mulheres possam encaminhar o benefício, e os homens, aos 65

Governo encaminha PEC da CMPF ao Congresso

Encaminhamento da proposta foi publicado no Diário Oficial da União

STJ manda soltar Gil Rugai, ex-seminarista condenado por matar pai e madrasta

Rugai foi condenado em 2013 a 33 anos e nove meses de prisão. Ele poderá recorrer da sentença em liberdade

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