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Total de 4320 resultados da busca por: tribunal

A escolha dos deputados leva em conta o cálculo do quociente eleitoral

Para os deputados, a eleição é proporcional, ou seja, primeiro as vagas no parlamento são divididas entre os partidos e/ou as coligações, e, depois, os candidatos mais votados de cada grupo são eleitos

Eleitores têm de ficar atentos a regras para celulares e tablets durante votação

O sigilo do voto também abrange ambientes virtuais e redes sociais, ou seja, é proibido publicar imagens ou fotos do voto e quem fizer isso pode sofrer sanções

Prefeito de Jaguari tem o mandato cassado

Julgamento do processo de cassação foi julgado em segunda instância nesta segunda-feira, no TRE-RS

Ex-empregados da CVI são suspeitos de desvio e R$5 milhões

Depois de auditoria, empresa teria identificado responsáveis pela fraude e pede devolução na Justiça

Eleitores podem demorar mais tempo para votar

Alguns municípios da região vão ter o voto biométrico

Presa por adoção ilegal é solta em Santiago

Ela é suspeita de fazer parte de um grupo que atuava em um suposto esquema de compra de recém-nascidos

Processo da ação penal é transferido para Porto Alegre

Material de cerca de 200 mil páginas deve chegar ao gabinete da desembargadora Cláudia Cristofani até terça-feira

Futuro governador deve melhorar rede de esgoto

Santa Maria entá na 61ª posição em ranking de saneamento

Google Brasil é multada pela Justiça Federal de Santa Maria

Google terá de pagar R$ 2,6 milhões por demorar ao fornecer informações sobre pornografia infantil à polícia

Decisão se caso Kiss vai a júri popular deve sair ano que vem

Sentença judicial que definirá se os réus responderão por homicídio doloso ou culposo ficará para 2015

Justiça Federal de Santa Maria nega ampliação da atuação do licenciado em educação física

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Conselho Regional de Educação Física do RS (Cref/RS) e o Conselho Federal de Educação Física (Confef)

Defesa não quer júri para PM que atirou em sem-terra

Alexandre Curto dos Santos é suspeito de ter matado Elton Brum da Silva há cinco anos

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