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Total de 432 resultados da busca por: tribunal regional federal

Justiça vai multar em R$ 1 mil por hora quem bloquear rodovias gaúchas

TRF4 aprovou hoje liminar para garantir a livre circulação e passagem em quaisquer trechos das vias federais

José Dirceu tem até 17h de hoje para se entregar à Polícia Federal

Ex-ministro foi condenado a mais de 30 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e participação na lava Jato

Juiz manda retirar outdoor de Bolsonaro em Santiago, mas decisão é revertida

Colunista Jaqueline Silveira fala sobre decisões judiciais envolvendo outdoor do pré-candidato à presidência

Justiça determina que rua construída perto da via férrea seja desfeita em Tupanciretã

Município recorreu da decisão que foi mantida pelo TRF4

Área de saúde do Presídio Regional é reformada com dinheiro de penas alternativas

Enfermaria e da sala de atendimento odontológico do Presídio Regional de Santa Maria foram reformados

Lula deve se entregar neste sábado, após missa para Marisa Letícia

Na sexta-feira, defesa do ex-presidente entrou com novo recurso no STF

Ex-sócios da boate Kiss terão de devolver dinheiro de pensão e auxílio doença ao INSS

Decisão unânime foi dada pelos desembargadores do TRF4 na tarde de quarta-feira

Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula

Julgamento durou cerca de nove horas

AO VIVO: STF retoma julgamento de habeas corpus de Lula

11 ministros que compõem a Corte devem entrar no mérito da defesa

STF retoma nesta quarta-feira julgamento do habeas corpus de Lula

O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte

TRF4 nega último recurso de Lula na segunda instância

Até o dia 4 de abril político não poderá ser preso

Supremo adia julgamento e proíbe prisão de Lula até o dia 4 de abril

Decisão foi dada nesta quinta-feira

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