Área de saúde do Presídio Regional é reformada com dinheiro de penas alternativas
Enfermaria e da sala de atendimento odontológico do Presídio Regional de Santa Maria foram reformados
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Total de 432 resultados da busca por: tribunal regional federal
Lula deve se entregar neste sábado, após missa para Marisa Letícia
Na sexta-feira, defesa do ex-presidente entrou com novo recurso no STF
Ex-sócios da boate Kiss terão de devolver dinheiro de pensão e auxílio doença ao INSS
Decisão unânime foi dada pelos desembargadores do TRF4 na tarde de quarta-feira
Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula
Julgamento durou cerca de nove horas
AO VIVO: STF retoma julgamento de habeas corpus de Lula
11 ministros que compõem a Corte devem entrar no mérito da defesa
STF retoma nesta quarta-feira julgamento do habeas corpus de Lula
O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte
TRF4 nega último recurso de Lula na segunda instância
Até o dia 4 de abril político não poderá ser preso
Supremo adia julgamento e proíbe prisão de Lula até o dia 4 de abril
Decisão foi dada nesta quinta-feira
Decreto autoriza compensação de dívida ativa com precatórios vencidos
Veja quem pode ter a dívida compensada
Recurso de Lula será julgado na semana que vem no TRF4
STF decide sobre habeas corpus nesta quinta-feira
AO VIVO: Enem deste ano terá 30 minutos a mais para provas de exatas
Edital da prova foi publicada nesta quarta no Diário Oficial da União
Seis detentas de Santa Maria já ganharam direito à prisão domiciliar
Presas grávidas ou com filhos pequenos foram beneficiadas com base em decisão do STF
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