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Total de 420 resultados da busca por: procuradoria geral

A lei das máscaras, como todos imaginavam, é impraticável

Prefeito Pozzobom vetou parcialmente dois artigos do projeto de lei

Governo estadual propõe retomada das aulas presenciais com revezamento de alunos

Novo calendário deve ser apresentado na próxima terça-feira após reunião

Procuradoria Regional de Santa Maria abre seleção para estagiários

Inscrições começam na próxima segunda-feira

Quem sair sem máscara em Santa Maria pode ser multado em até R$ 568

Câmara aprova projeto que prevê a multa nesta quinta-feira. Valores variam de R$ 106 a R$ 568

Nova lei estende a empresas do Simples possibilidade de desconto e prazo para quitar débito tributário

A nova lei também prorroga o prazo para adesão ao Simples Nacional de micros e pequenas empresas com início de atividade em 2020

MPF investiga 33 supostas fraudes de pagamento de auxílio emergencial na região

Uma das denúncias apura grupo de pessoas com vínculo formal com a prefeitura de um pequeno município

Tratativas para reinício das obras do Calçadão avançam

Ao todo, serão empregados cerca de R$ 1,2 milhão no projeto de revitalização

MPT procura imóvel para aquisição em Santa Maria

Propostas devem ser apresentadas até o dia 13 de julho

OAB propõe comissão para acompanhar atos do Legislativo

Subseção local afirma que a ideia é auxiliar e fiscalizar a Câmara

MPF se manifesta pela suspensão do edital de cessão para reforma da Gare

Ação civil pública questiona legalidade da licitação

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