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Total de 408 resultados da busca por: superior tribunal federal

PLURAL: os textos de Marcio Felipe Medeiros e Rogério Koff

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

PLURAL: os textos de Marcio Felipe Medeiros e Rogério Koff

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

PLURAL: os textos de Suelen Aires Gonçalves e Silvana Maldaner

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou e nem justificou o voto

Com a aprovação da norma, estão suspensos os efeitos que impediam o cidadão de obter passaporte ou carteira de identidade ou inscrever-se em concurso público, por exemplo

Termina nesta quinta o prazo para justificar ausência no 2º turno da eleições

É recomendado que o eleitor acesse o serviço pelo aplicativo e-Título

MP recorre ao STJ na tentativa de trazer julgamento do caso Kiss a Santa Maria

Recurso não tem efeito suspensivo e júri, conforme um dos promotores responsáveis pelo caso, não corre o risco de atrasar

Enem 2020 será neste domingo sob dúvidas e inseguranças

Enem está confirmado para ocorrer nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021

73% querem que país siga usando urnas eletrônicas

Divulgada neste domingo, pesquisa foi realizada pelo Datafolha entre 8 e 10 de dezembro

Plano nacional de vacinação começará com 50 milhões de brasileiros

Idosos, profissionais de saúde, pessoas com doenças crônicas, professores e agentes de segurança serão os primeiros. 300 milhões de doses estão garantidas

Plano nacional de vacinação começará com 50 milhões de brasileiros

Plano nacional de vacinação começará com 50 milhões de brasileiros

Plano nacional de vacinação começará com 50 milhões de brasileiros

Mais de 400 urnas precisaram ser substituídas em todo o país

Votação ocorre sem transtornos segundo o TRE

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