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Total de 408 resultados da busca por: Lei Sancionada

Último dia para comprar passagens por R$ 2,60 em Santa Maria

A partir de domingo, a tarifa com o reajuste passa a ser R$ 2,90

Dois anos depois, fiscalização não acompanha avanço das leis

Normas e procedimentos foram modificados ou atualizados nas três esferas de governo

Lei Kiss é alvo de críticas devido a flexibilizações

O fato é que muito se falou, novas regras foram aprovadas, mas pouco está de fato sendo cobrado

Comissão de Transportes aprova obrigatoriedade de informações sobre ônibus nas paradas

O projeto prevê ainda que os veículos tragam informações sobre o trajeto da linha

Número de candidatas mulheres cresceu 46,5% neste pleito

Primeiro santa-mariense a buscar a Presidência é mulher

Regulamentação da Lei da Kiss está pronta

Texto que dirá como a lei estadual será aplicada e fiscalizada espera aprovação em conselho e publicação

Advogados, corretores, fisioterapeutas e outros profissionais poderão aderir ao Supersimples

Regime tributário voltado para micro e pequenos empreendedores teve a sua abrangência ampliada para mais 140 atividades nesta quinta-feira

Governo admite precipitação e adia para julho de 2015 a cota de 150 dólares no Exterior

Mudança provoca alívio em Rivera e para turistas que fazem compras por lá

Lei Kiss é sancionada pelo governador Tarso Genro

Após regulamentação, municípios terão um ano para se adequarem

Há obrigações e direitos para todos

Qual o papel dos avós nos dias de hoje? Especialista fala sobre os direitos e deveres dos avós

Lei que prevê cotas de 20% das vagas para negros em concursos é sancionada

Editais publicados a partir desta terça-feira já devem prever o percentual de reserva de vagas

Proposta que pune vandalismo em protestos deve ficar para depois da Copa

Projeto está em discussão na Câmara dos Deputados

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