Por maioria, STF anula as condenações de Lula
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Total de 396 resultados da busca por: procuradoria geral
O que muda na prefeitura com a extinção de três e a criação cinco secretarias
Executivo promete mais agilidade e menos burocracia nos processos de licenciamentos
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Sociedade de Pediatria do RS publica nota contra volta às aulas
Governo estadual, com apoio do MP, já recorreu ao STF para que atividades presenciais sejam retomadas mesmo em bandeira preta
Governo estadual volta ao STF para pedir aulas presenciais na bandeira preta
Liminar em vigor diz que atividades presenciais ficam suspensas nessa condição
Quem é o Grupo Equatorial, que venceu leilão da CEEE-D
Empresa pagou R$ 100 mil, mas assumirá R$ 4,4 bilhões de dívidas da estatal
Promotoria faz pesquisa para avaliar impactos de atividades remotas em estudantes
Questionário é destinado aos pais e está disponível até 9 de abril
Após incluir educação como serviço essencial, Estado tenta retomar aulas presenciais
Depois de decisão de liminar no STF, governo quer urgência no julgamento da ação
Veja horários e regras para reabertura do comércio nesta semana
Com a decisão do Tribunal de Justiça, os municípios podem adotar medidas menos restritivas, como a abertura do comércio não essencial, bares e restaurantes
Tribunal de Justiça suspende liminar e sistema de cogestão poderá ser adotado nesta segunda-feira
Procuradoria havia entrado com recursos na noite de sábado
Governo do Estado entra com recurso para tentar liberar cogestão e abertura de comércio não essencial
Pedido foi protocolodo na noite deste sábado junto ao Tribunal de Justiça gaúcho e procura derrubar liminar que suspendeu o sistema que previa regras mais brandas
PLURAL: os textos de Marcio Felipe Medeiros e Rogério Koff
Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo
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