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Total de 3792 resultados da busca por: tribunal

Diárias de vereadores serão reduzidas pela metade em Rosário do Sul

Medida prevê que parlamentares terão direito a usar 2,5 diárias por mês a partir de agora

Estado obtém a liberação do Presídio  de Agudo

Local havia sido parcialmente interditado em março por falta de espaço para novos detentos

Lei que regra parcerias entre entidades e municípios promete mais transparência com os recursos públicos

Cem convênios estão em análise e cerca de 120 foram devolvidos às secretarias de origem para ajustes.

Para não fechar as portas,entidades assistenciais terão de se adequar à nova legislação

Marco Regulatório trouxe novas regras para parcerias entre instituições e administração pública 

Entidades assistenciais têm dúvidas sobre nova legislação

Organizações têm que se adequar quanto à documentação e a prestação de contas para continuarem funcionando

Advogado critica mudança no Código de Processo Civil sobre dano moral

Especialista participou, em Santa Maria, de ciclo de palestras em homenagem ao ministro Eros Grau

Em palestra, ministro santa-mariense Eros Grau diz que justiça é utopia

Aposentado do Supremo Tribunal Federal , Eros Grau participou de evento e foi homenageado na cidade

Liminar que proibia enfermeiros de atuarem em exames é derrubada

Com a decisão, de 19 de outubro, a programação das atividades em Santa Maria será ampliada

Evento traz a Santa Maria nomes renomados do Direito

Jus Reconhecimento faz homenagem ao ex-ministro do STF, o santa-mariense Eros Garu. Veja como comprar ingressos

Servidora ganha indenização após ter vale alimentação suspenso

Tribunal de Justiça manteve decisão de juiz a favor de funcionária da prefeitura de Júlio de Castilhos

Justiça suspende regra que zera redação que desrespeitar direitos humanos

Faltando poucos dias para a prova, Inep diz que vai recorrer 

Câmara vota nesta quarta denúncia contra Michel Temer e ministros

Presidente é acusado de ser o líder de uma organização criminosa desde maio de 2016 

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