Justiça determina condução coercitiva de Cezar Schirmer, mas decisão é suspensa
Decisão e liminar foram proferidas nesta sexta-feira
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Total de 3744 resultados da busca por: tribunal
Assembleia Legislativa aprova adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal da União
Votação foi retomada após Mesa Diretora derrubar a liminar que impedia que a matéria fosse deliberada
Audiências por meio digital podem gerar economia de R$ 500 por preso
Duas salas de videoconferência serão implantadas na Pesm até julho deste ano, para evitar deslocamento dos detentos ao Fórum
Primeira sessão da Assembleia termina sem votações
Projeto de recuperação fiscal não foi apreciado, outra vez, pelo plenário
Câmara gastará pelo menos R$ 150 mil para recuperar estrutura da obra da nova sede
É o que aponta projeto de recuperação apresentado pela empresa contratada para apontar o que é preciso para retomar construção
Câmara gastará pelo menos R$ 150 mil para recuperar estrutura da obra da nova sede
Valor apontado é apenas o primeiro passo para o novo prédio do Legislativo
Juiz do TRF1 libera passaporte do ex-presidente Lula
Na semana passada, juiz federal havia determinado a apreensão do documento
Direção da Câmara de Vereadores quer reavaliar contrato de obra da nova sede
Outros 38 contratos da Casa serão revisados por um servidor do Poder Legislativo de Santa Maria
Lula vem a Santa Maria em fevereiro
Colunista Jaqueline Silveira fala sobre a caravana do ex-presidente e sua passagem pela cidade
Obra parada da nova sede da Câmara de Vereadores poderá ser repassada à prefeitura
Presidente do Legislativo e outros dois colegas estiveram no Tribunal da Contas do Estado para consultar
Fake News: a era da pós-verdade
A afobação digital e a ânsia de manifestar o pensamento podem levar a erros
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