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Total de 3744 resultados da busca por: tribunal

TJ nega pedido para alterações na Lei Kiss

Sindicato dos Engenheiros havia entrado com a ação em março deste ano

IPTU só deve subir a partir de 2019 em Santa Maria

Já carnês extras para cobrar puxadinhos virão em 2018

TJ mantém condenação de acusado de ofender chefe de terreiro

Réu teria feito ameaças à vítima portando uma arma, em um posto de gasolina da cidade

8 concursos estão com inscrições abertas no Estado

Os cargos são para diferentes níveis de ensino

Cai número de eleitores em municípios da região

Das 37 cidades da região, 29 concluíram processo de recadastramento biométrico do seu eleitorado

BM de Júlio de Castilhos recebe nova viatura

Veículo foi adquirido com recursos das penas alternativas

MP pede bloqueio de bens de três políticos

Promotora pede responsabilização de ex-presidentes da Câmara por obra parada

Em nota, AVTSM critica TJ por não manter o júri popular aos réus da Kiss

Ministério Público ingressou com recurso para reverter a decisão

6 concursos com inscrições abertas no Estado

As oportunidades são para diferentes cargos e níveis de ensino

OPINIÃO: Incerteza e insegurança jurídica afetam a sociedade e os governos

O Brasil precisa dar segurança jurídica aos cidadãos, às organizações e aos governos

MP vai recorrer para manter júri popular de réus do Caso Kiss

Na tarde de sexta-feira, TJ decidiu que quatro réus do processo criminal não vão mais a júri popular

TJ decide que réus do Caso Kiss não irão a júri popular

Decisão ocorreu na tarde desta sexta-feira, após votação de oito desembargadores

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