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Total de 372 resultados da busca por: recurso especial

Acampamento pró-Lula aguarda reforço de mais 40 ônibus com militantes

Manifestantes se organizam na frente da Superintendência da PF, em Curitiba, onde ex-presidente está preso

Ex-sócios da boate Kiss terão de devolver dinheiro de pensão e auxílio doença ao INSS

Decisão unânime foi dada pelos desembargadores do TRF4 na tarde de quarta-feira

Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula

Julgamento durou cerca de nove horas

Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para todas as mulheres

Projeto de lei também permite que o pai acompanhe a gestante nas consultas médicas

Prazo para solicitar isenções para o Enem começa hoje

Candidatos têm até dia 11 de abril para pedir isenção da taxa

Senado começa a debater o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero

Minuta foi entregue no ano passado, com o apoio da Aliança Nacional LGBTI e de 100 mil assinaturas

Recurso de Lula será julgado na semana que vem no TRF4

STF decide sobre habeas corpus nesta quinta-feira

Lazer perde espaço para insegurança no Parque Itaimbé

Moradores e frequentadores reclamam da iluminação e de um grupo que vem intimidando quem passa por ali

Dia Mundial do Consumidor, uma data cidadã

Colunista fala sobre a necessidade de melhorias nas relações de consumo

Famílias destruídas por feminicídios em Santa Maria

Mães, pais e filhos lidam com a dor da perda enquanto aguardam resposta da justiça

Polícia investiga dois crimes de feminicídio em Santa Maria

Um dos casos é de 2016 e só foi elucidado este ano pela Polícia Civil

Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula

Colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo vice-presidente do STJ, que havia negado a liminar

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