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Total de 372 resultados da busca por: medida provisoria

Governo quer usar dinheiro não sacado do PIS/Pasep

O objetivo é aliviar a situação das contas públicas e evitar novos cortes

PEC sobre tramitação de medidas provisórias será votada na quarta

Há 8 anos na Câmara, texto ganhou força após reclamação de senadores

Santa Maria não tem nenhum plantão 24 horas com médico psiquiatra pelo SUS

PAs 24 horas, da T. Neves e do Patronato, bem como a UPA atendem com médicos emergencistas. O único plantão-psiquiátrico é de 12h, mas é restrito a crianças, adolescentes e gestantes

Bolsonaro cita compromisso e afirma que vai indicar Moro para vaga no STF

Presidente da República falou sobre indicação em entrevista a Rádio Bandeirantes

STF decide que assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais

Decisão é válida para Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, mas deve nortear o restante do país

Comissão aprova relatório que obriga fim dos lixões até 2023

Texto precisa ainda passar pelos plenários da Câmara e do Senado

Após Reforma Trabalhista, sindicatos perderam até 40% da receita

Para representantes de categorias, mudanças refletiram nos direitos dos trabalhadores

Diferença na bonificação para trabalho em feriados gera controvérsias

Convenção prevê bônus de R$ 80 por feriado a comerciários que contribuem com sindicato, e duas folgas a quem não paga

Projeto para ensino domiciliar prevê matrícula e exame anual

Projeto de lei foi oficializado ontem durante a cerimônia dos 100 dias de governo Bolsonaro

Rompimento de cabos de energia atrasa o asfaltamento da cratera da Avenida Borges

Moradores de prédio em frente ao buraco estão sem luz desde sábado

Alunos que ocupam casas na UFSM reclamam da falta de organização da instituição

Responsável pela Prae explica como funciona o processo de pedido de moradia

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