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Total de 372 resultados da busca por: julgamento STJ

Abertura de créditos extraordinários para combater queimadas

Abertura de créditos extraordinários para combater queimadas

  • 17/09/2024 14:00

Eleições 2024: assédio eleitoral e prazo esgotado para julgamento dos pedidos de registros de candidaturas

Eleições 2024: assédio eleitoral e prazo esgotado para julgamento dos pedidos de registros de candidaturas

  • 16/09/2024 22:00

Foto: Rosinei Coutinho (STF, Divulgação) - Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira, para decidir pela validação da prisão após júri. Nos demais casos, segue a regra atual

STF decide que réus condenados pelo júri popular deverão ser presos imediatamente, sem direito a recorrer em liberdade

  • 12/09/2024 19:00

Foto: Eduardo Ramos (Diário/Arquivo) - Em 2022, quando o júri foi anulado, Luciano estava alocado no Presídio Estadual de São Vicente do Sul. Agora, dois anos depois, ele volta para a mesma prisão.

Luciano Bonilha Leão, um dos quatro réus do caso Kiss, é transferido para presídio em São Vicente do Sul

  • 10/09/2024 13:57

As Bets e a epidemia do “vício” em jogo no Brasil

As Bets e a epidemia do “vício” em jogo no Brasil

  • 05/09/2024 14:00

Foto: Reprodução - Os réus Mauro Hoffmann (à esq.) e Marcelo de Jesus dos Santos retornaram à prisão na última segunda-feira por determinação do STF

Caso Kiss: Após decisão do STF, Tribunal de Justiça considera extintos pedidos de liberdade de dois réus

  • 04/09/2024 15:28

Foto: Beto Albert (Diário) -

Relembre as principais decisões judiciais do processo criminal do caso Kiss

  • 03/09/2024 16:11

Defesas dos quatro réus do caso Kiss criticam decisão de Toffoli e prometem contestar; entenda o que pode acontecer

Defesas dos quatro réus do caso Kiss criticam decisão de Toffoli e prometem contestar; entenda o que pode acontecer

  • 03/09/2024 15:30

1ª Turma confirma bloqueio de rede social “X” no Brasil

1ª Turma confirma bloqueio de rede social “X” no Brasil

  • 03/09/2024 14:00

Foto: Pedro Piegas (Arquivo Diário) - Registro dos arquivos do processo no décimo dia de júri da Kiss, em dezembro de 2021.

"Ele (ministro do STF) entendeu que as nulidades deveriam ter sido levantadas em momento oportuno da defesa", diz advogado da AVTSM

  • 03/09/2024 13:00

Foto: Beto Albert (Diário) - A manutenção do júri era uma decisão aguardada pela AVTSM

"Não é para comemorar, mas consideramos uma decisão justa", afirma AVTSM sobre reversão da anulação do júri da Kiss

  • 02/09/2024 19:04

Foto: Reprodução, Pedro Piegas e Nathália Schneider (Arquivo/Diário) -

STF reverte anulação do júri da Kiss e determina a prisão dos quatro réus

  • 02/09/2024 18:55

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