Após decisão do STJ, júri popular do Caso Kiss pode acontecer neste ano
Por unanimidade, ministros decidiram que decisão cabe ao Tribunal do Júri
Por unanimidade, ministros decidiram que decisão cabe ao Tribunal do Júri
Superior Tribunal de Justiça irá analisar pedido da AVTSM e do próprio MP em tentativa de reverter decisão do TJ
Recurso especial tramita no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e busca reverter decisão do Tribunal de Justiça (TJ), que determinou julgamento convencional
Pais pediram R$ 1 milhão por danos morais
Recurso especial que pede a manutenção do Tribunal do Júri tramita na 6ª turma do STJ
Veja a lista de aprovados em 1ª chamada
Até o momento, os quatro réus ainda não foram sentenciados pela Justiça por causa da tragédia
Processo pede pagamento de R$ 93,2 mil gastos em auxílio-doença e pensão por morte
Quatro réus acusados de responsabilidade pelo incêndio, em 2013, ainda não foram julgados
Edital de convocação foi publicado hoje no Diário Oficial do Estado
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