Gestantes e mães de crianças de até 12 anos vão cumprir prisão domiciliar
Depois que a decisão do STF for publicada, os tribunais terão 60 dias para cumprir a determinação
BUSCA ARTIGOS
Total de 3684 resultados da busca por: tribunal
Santa Maria terá centro de conciliação da Justiça do Trabalho
Uma das novidades é a realização de audiências por videoconferências
A esfinge da intervenção militar no Rio de Janeiro
Sinais outros já prenunciavam a emergência desta nova esfinge que recai, por ora, no Estado do Rio de Janeiro
O auxílio-moradia
Não é possível que em tempos de tantas dificuldades, que assolam a nação, tenhamos governantes alheios a isso
Escola é alvo de arrombamento em Santa Maria
Caso aconteceu entre a noite de sábado e a madrugada deste domingo
Superior Tribunal Militar mantém prisão de ex-militar que matou colega em ritual de magia negra
Jovem, de 19 anos, está preso desde janeiro de 2016
Vara de Execução Criminal é criada em Santa Maria
Implantação da jurisdição dará mais agilidade aos processos em Santa Maria e região
Horário de verão termina neste fim de semana
A partir deste ano, horário de verão terá o período de duração reduzido
Campanha da Fraternidade 2018 é lançada nesta quarta
Em Santa Maria, arcebispo da Arquidiocese de Santa Maria, Dom Hélio Adelar Rubert e o Vigário Geral, Ruben Natal Dotto, apresentaram o tema
Justiça Eleitoral pretende dobrar o número de atendimentos diários
Expectativa é ampliar até o fim do mês os conjuntos de equipamentos
Justiça determina condução coercitiva de Cezar Schirmer, mas decisão é suspensa
Decisão e liminar foram proferidas nesta sexta-feira
Assembleia Legislativa aprova adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal da União
Votação foi retomada após Mesa Diretora derrubar a liminar que impedia que a matéria fosse deliberada
AO VIVO
ÚLTIMAS
Colunistas 