AO VIVO: STJ julga pedido de Lula para evitar prisão após segunda instância
Corte transmite pela primeira vez uma sessão pela internet
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Agricultor é condenado a pagar multa de quase R$ 50 mil por transporte ilegal de agrotóxicos
Justiça negou o recurso que pedia nulidade do auto de infração aplicado contra ele pelo Ibama
Comissão não encontra móveis comprados para a nova sede da Câmara
Vereadores que fiscalizam a construção paralisada foram até o depósito onde estaria o mobiliário. Servidores informaram que itens foram retirados do local
TJ nega liberdade a motorista que atropelou e matou mototaxista
Defesa deve recorrer da decisão
TJ reafirma decisão de que réus da Kiss não irão a júri popular
Dez desembargadores foram unânimes em negar recurso do MP
TJ julga recurso sobre júri popular de réus do caso Kiss nesta sexta-feira
Sessão está prevista para ter início às 14h, em Porto Alegre
TSE autoriza candidatos transgêneros a usarem nome social nas urnas
Decisão ocorreu nesta quinta-feira
Justiça determina que dono de cachorro deve indenizar vizinho por morte de ovelhas
Vizinho ingressou com pedido de indenização por danos materiais
Especialistas avaliam a intervenção federal no Rio de Janeiro
Sociólogo e dois professores de Direito expõem seus pontos de vista sobre medida para conter a violência no Rio
Ex-presidente Marcelo Bisogno desabafa sobre obra parada da Câmara
Colunista Jaqueline Silveira relata depoimento do ex-gestor em relação aos problemas ocorridos na construção do novo prédio
A intervenção, estado de exceção e o 'homo sacer' brasileiro
O que vale para mim deveria valer também para você, leitor, e para todos os demais
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Especialistas gaúchos opinam sobre a medida do STF
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