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Total de 3636 resultados da busca por: tribunal

Motoristas envolvidos em racha na Avenida Medianeira têm liberdade provisória

Eles deixaram a penitenciária na quarta e quinta-feira

Homem é absolvido de acusação de assassinato em Santa Maria

Crime aconteceu no dia 28 de janeiro do ano passado, no Bairro Urlândia

Senado começa a debater o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero

Minuta foi entregue no ano passado, com o apoio da Aliança Nacional LGBTI e de 100 mil assinaturas

Presos provisórios não poderão votar em Santa Maria neste ano

Convênio entre Justiça Eleitoral e órgãos estaduais permite que detentos sem condenação exerçam direito a voto

Prefeitura de Santa Maria chama profissionais da saúde aprovados em concurso

11 psicólogos e assistentes sociais foram convocados

O STF e suas oscilações

Detentores de mandatos só poderiam ser processados se a casa parlamentar autorizasse

TRF4 nega último recurso de Lula na segunda instância

Até o dia 4 de abril político não poderá ser preso

Supremo adia julgamento e proíbe prisão de Lula até o dia 4 de abril

Decisão foi dada nesta quinta-feira

Jovem é condenado a 12 anos de prisão por homicídio ocorrido em 2009

Júri foi realizado na tarde de ontem, em Santa Maria

Decreto autoriza compensação de dívida ativa com precatórios vencidos

Veja quem pode ter a dívida compensada

Recurso de Lula será julgado na semana que vem no TRF4

STF decide sobre habeas corpus nesta quinta-feira

AO VIVO: Enem deste ano terá 30 minutos a mais para provas de exatas

Edital da prova foi publicada nesta quarta no Diário Oficial da União

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