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Total de 360 resultados da busca por: medida provisoria

Agressores terão que devolver benefício do INSS em casos de violência doméstica e feminicídio

Autorização para fazer esses tipos de cobrança foi incluída na medida provisória contra fraudes no INSS

Presas transexuais devem ficar em presídios femininos, decide ministro

Em Santa Maria, detentas deverão ir à ala feminina do Presídio Regional

VÍDEO: militares do RS vão atuar em operação de acolhimento a imigrantes venezuelanos

A tropa está passando por treinamento teórico e prático antes do embarque

Portaria não muda nada sobre comércio e mercados em domingos e feriados

Governo Federal incluiu seis novas atividades econômicas na lista das que estão liberadas a abrir em domingos e feriados

Governo vai dar autorização para trabalho aos domingos e feriados

Veja lista com 78 setores que devem integrar a norma

Governo vai dar autorização para trabalho aos domingos e feriados

Veja lista com 78 setores que devem integrar a norma

Governo quer usar dinheiro não sacado do PIS/Pasep

O objetivo é aliviar a situação das contas públicas e evitar novos cortes

PEC sobre tramitação de medidas provisórias será votada na quarta

Há 8 anos na Câmara, texto ganhou força após reclamação de senadores

Santa Maria não tem nenhum plantão 24 horas com médico psiquiatra pelo SUS

PAs 24 horas, da T. Neves e do Patronato, bem como a UPA atendem com médicos emergencistas. O único plantão-psiquiátrico é de 12h, mas é restrito a crianças, adolescentes e gestantes

Bolsonaro cita compromisso e afirma que vai indicar Moro para vaga no STF

Presidente da República falou sobre indicação em entrevista a Rádio Bandeirantes

STF decide que assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais

Decisão é válida para Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, mas deve nortear o restante do país

Comissão aprova relatório que obriga fim dos lixões até 2023

Texto precisa ainda passar pelos plenários da Câmara e do Senado

Total 360 matérias