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Total de 360 resultados da busca por: Julgamento de recursos

Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019

Destino de famílias que moram às margens da linha férrea é tema de audiência pública

Debate aconteceu na Câmara de Vereadores e contou com a presença de moradores do entorno do trilhos

Suspensos concursos para capitão da Brigada Militar e dos Bombeiros

Liminar exige reserva de vagas para candidatos com deficiência

MP ingressa com ação na Justiça para que Estado pague dívida com Casa de Saúde

Promotoria pede, ainda, que governo repasse ao hospital 87 mil por mês para custear contratação de médicos pediatras

Após confessar que matou bancária por ciúmes, marido é condenado à prisão

Betania Furlan Miolo, que na época tinha 33 anos, foi morta pelo marido em 2013

3 mil famílias que vivem próximo da linha ferroviária estão sob ameaça de deixar suas casas

Empresa Rumo move processos de reintegração de posse na área de domínio

PSL entrega prestação de contas retificadora da campanha de Bolsonaro

TSE verificou inconsistências e pediu esclarecimentos adicionais

TSE confirma candidatura de Dilma Rousseff ao Senado Federal por Minas Gerais

Por unanimidade, ministros decidiram que a candidata preenche as condições de elegibilidade e não tem contra si causa de inelegibilidade

Memorial da Kiss ainda não tem data para começar as obras

Hoje, acontecem homenagens na Praça Saldanha Marinho

Acusado de matar criança por espancamento será julgado em 2 de outubro

Alisson teria batido na filha da ex-companheira. Mãe da menina foi condenada a 20 anos de prisão por ter se omitido

Perita do INSS condenada por falsificar o ponto de 19 médicos Santa Maria tem os bens bloqueados

Médica foi condenada em primeira instância por improbidade administrativa

Ministro do STF garante liberdade a réus da Rodin até o STJ

Três foram condenados na 2ª instância pelo TRF

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