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Total de 36 resultados da busca por: estatuto

Foto: Marcello Casal Jr (Agência Brasil) -

Conheça projeto que regula redes sociais para crianças e adolescentes

  • 19/08/2025 17:08

Foto: Bruno Peres (Agência Brasil) - Eles defendem regulação das plataformas para proteger infância

Especialistas alertam que crianças não podem ser "produto" das redes

  • 13/08/2025 09:32

Direito em Pauta - Daiane da Silveira

Advogados 60+ e os desafios da inteligência artificial na prática jurídica

  • 11/08/2025 11:16

Santa Maria deixará de ter ligação aérea com o centro do país a partir desta sexta-feira e outras 5 notícias para você ficar sabendo

Santa Maria deixará de ter ligação aérea com o centro do país a partir desta sexta-feira e outras 5 notícias para você ficar sabendo

  • 01/08/2025 06:30

Foto: TJRS (Divulgação) -

Boate Kiss: Desembargadores do Tribunal de Justiça atenderão Ministério Público e advogados na sexta-feira

  • 31/07/2025 15:47

Foto: Diego Camargo/ Portal Tchê (Divulgação) -

Adolescente que atacou escola em Estação é ouvido pela Justiça; audiência ocorre em Getúlio Vargas

  • 31/07/2025 12:44

Foto: Montagem/ Reprodução (Diário SM) -

Justiça aumenta penas de Leandro Boldrini e Graciele Ugulini por tortura e abandono; condenações somadas chegam a 17 anos

  • 18/07/2025 09:52

Foto: Polícia Federal/ Divulgação -

Polícia Federal realiza duas operações no RS contra lavagem de dinheiro e crimes sexuais envolvendo crianças

  • 17/07/2025 13:19

Foto: João Alves (Divulgação/PMSM) -

Região Sul de Santa Maria pode ganhar um conselho tutelar; confira a proposta

  • 17/07/2025 11:25

Foto: Vitor Zuccolo (Diário) -

"O espaço digital também criou uma nova comunicação de democracia", diz especialista sobre desafios da regulamentação para as plataformas digitais

  • 11/07/2025 15:00

Foto: Diego Camargo/Portal Tchê (Divulgação) -

Juíza determina internação provisória de adolescente após ataque em escola no Norte do RS

  • 09/07/2025 09:36

exclusivo assinantes Foto: Vinicius Becker (Diário) -

Violência velada: como combater o aumento de casos de bullying e cyberbullying

  • 08/07/2025 07:00

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