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Total de 3540 resultados da busca por: tribunal

Acordos pelo site podem dar fim a ações sobre planos econômicos de 1980 e 1990

A estimativa é que mais de 1 milhão de ações que tramitam em várias instâncias da Justiça poderão ser encerradas

População tem até final de agosto para solicitar voto em trânsito

Veja outros prazos do calendário eleitoral

Campanhas eleitorais poderão ter financiamento de vaquinhas online

Com a chegada do financiamento coletivo, os partidos terão cinco opções para bancar as campanhas

Um ano depois de assalto a posto de combustíveis, suspeito é preso em Santa Maria

Outro envolvido morreu na fuga do assalto em junho do ano passado

TJ nega pedido de réus da Kiss e decisão sobre júri popular está nas mãos do STJ

Decisão foi publicada hoje pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Um ano após corpo ser encontrado, caso Taísa avança pouco

Suspeito responde ao processo em liberdade e, até hoje, não houve audiência alguma sobre o caso

Período de definição dos nomes dos candidatos começa nesta sexta-feira

Nomes dos candidatos ao Executivo e Legislativo precisam ser registrados no TSE até 15 de agosto

Justiça determina vistoria e reparos em pontes de Santa Maria e 24 municípios

Ação foi movida pelo Ministério Público após a morte de cinco pessoas em queda de ponte do Rio Jacuí

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