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Total de 348 resultados da busca por: procuradoria geral

Começa reconstrução do prédio da prefeitura de Caçapava do Sul

Local estava interditado desde 2018, quando parte do telhado caiu por falta de manutenção

Confira quanto cada secretaria terá para gastar em 2022

Orçamento para o ano que vem é de R$ 972,5 milhões. Projeto foi aprovado na noite de quinta-feira pela Câmara de Vereadores

Prisão dos condenados no Caso Kiss ainda será julgada na quinta-feira

Depois da manifestação do MP, habeas corpus será julgado na 1ª Câmara Criminal do TJRS

Governo do Estado cria cotas para trans e indígenas em concursos públicos

Assinado na segunda-feira, o decreto viabiliza 1% das vagas para estes públicos

'Fim da Violência contra Mulheres e Meninas' é tema de encontro neste sábado

O evento está marcado para este sábado, das 10h ao meio-dia

Deputados cobram do Estado o parcelamento do imposto em até 10 vezes

Para o próximo ano, reajuste será de 22,33%, em média. Lei aprovada em 2020 garante pagamento parcelado

Parceria público-privada pode distribuir absorventes a alunas da rede pública de ensino

Santa Maria conta, desde 2019, com uma lei que prevê a possibilidade de distribuição de absorventes a meninas em idade escolar que frequentem a rede municipal pública

Procuradoria Especial da Mulher promove evento alusivo ao Outubro Rosa em Cruz Alta

Com o tema 'Combatendo o Câncer de mama e a violência contra mulher', a ação será aberta ao público e ocorrerá na Câmara de Vereadores de Cruz Alta

STF considera inconstitucionais leis que permitiram emancipação de municípios gaúchos

Famurs considera análise 'abstrata'. Na região, Capão do Cipó e Santa Margarida do Sul voltariam a ser distritos de Santiago

'Santa Maria pode ter direito afetado', diz indígena que acompanha julgamento do marco temporal

Rodrigo Kuaray Mariano é egresso de Direito da UFSM e está em Brasília desde o dia 22 de agosto

'Controladores estão tecnicamente respaldados', sustenta prefeitura

A discussão, agora, se dará no judiciário

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