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Total de 336 resultados da busca por: projeto de lei complementar

Campanha 'Santa Maria do Bem' será lançada para tentar coibir os pichadores

Além disso audiência pública na Câmara de Vereadores discutiu projeto de lei para aumentar rigor nas punições para quem for pego pichando

Audiência pública discute punições para pichação em Santa Maria

De acordo com PL, quem for flagrado poderá pagar multa de até R$ 5,7 mil

Polícia Civil prevê mais ações para frear as pichações em Santa Maria

Mobilização contou com 35 policiais e 12 viaturas

Loja de Santa Maria desiste de pintar parede tomada pela pichação

Colombo da Rua do Acampamento colocou um cartaz na fachada pedindo desculpas à cidade

Câmara dos Deputados aprova regulamentação dos direitos das domésticas

Deputados concluíram votação de emendas na noite de terça-feira. Projeto foi alterado e retornará ao Senado.

Câmara aprova regulamentação dos direitos dos empregados domésticos

Ainda faltam ser votadas as emendas e destaques, o que ficou para a semana que vem

Mesmo com a crise econômica, é possível se organizar e sair do vermelho

Por mais que você torça o nariz para a possibilidade de fazer uma planilha de gastos, o momento exige

Conheça os principais projetos aprovados pela Câmara dos Deputados em 2014

Cotas para negros em concursos públicos, liberação dos inibidores de apetite e pena maior para quem praticar 'racha' no trânsito estão entre as medidas votadas.

Câmeras registram momento em que loja do Centro é pichada

Segundo o dono da loja, pichações são comuns no local

Lei Kiss é alvo de críticas devido a flexibilizações

O fato é que muito se falou, novas regras foram aprovadas, mas pouco está de fato sendo cobrado

Petista e tucano do mesmo lado

Apesar dos partidos distintos, Valdeci e Pozzobom votaram da mesma forma em pautas polêmicas

Guarda compartilhada de filhos passa a ser prioritária

Avó de Bernardo pediu a senadores que aprovassem a proposta

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