Prisão dos condenados no Caso Kiss ainda será julgada na quinta-feira
Depois da manifestação do MP, habeas corpus será julgado na 1ª Câmara Criminal do TJRS
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Total de 336 resultados da busca por: procuradoria geral
Governo do Estado cria cotas para trans e indígenas em concursos públicos
Assinado na segunda-feira, o decreto viabiliza 1% das vagas para estes públicos
'Fim da Violência contra Mulheres e Meninas' é tema de encontro neste sábado
O evento está marcado para este sábado, das 10h ao meio-dia
Deputados cobram do Estado o parcelamento do imposto em até 10 vezes
Para o próximo ano, reajuste será de 22,33%, em média. Lei aprovada em 2020 garante pagamento parcelado
Parceria público-privada pode distribuir absorventes a alunas da rede pública de ensino
Santa Maria conta, desde 2019, com uma lei que prevê a possibilidade de distribuição de absorventes a meninas em idade escolar que frequentem a rede municipal pública
Procuradoria Especial da Mulher promove evento alusivo ao Outubro Rosa em Cruz Alta
Com o tema 'Combatendo o Câncer de mama e a violência contra mulher', a ação será aberta ao público e ocorrerá na Câmara de Vereadores de Cruz Alta
STF considera inconstitucionais leis que permitiram emancipação de municípios gaúchos
Famurs considera análise 'abstrata'. Na região, Capão do Cipó e Santa Margarida do Sul voltariam a ser distritos de Santiago
'Santa Maria pode ter direito afetado', diz indígena que acompanha julgamento do marco temporal
Rodrigo Kuaray Mariano é egresso de Direito da UFSM e está em Brasília desde o dia 22 de agosto
'Controladores estão tecnicamente respaldados', sustenta prefeitura
A discussão, agora, se dará no judiciário
Saiba como estão funcionando os serviços de secretaria e órgãos que estavam no prédio da SSP
Alguns dos serviços temporariamente fora do ar por telefone podem ser acessados online
Programa Caminhe Legal prevê regras e padronização das calçadas
Compete ao município fiscalizar e fazer a autuação das irregularidades, e ao proprietário, a manutenção da calçada em frente ou ao lado do seu imóvel
Ex-procuradora da prefeitura depõe à CPI da Covid-19
A comissão parlamentar se debruça sobre a tese de que o governo tucano teria praticado eventuais ilegalidades em relação à comunicação institucional da prefeitura
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