Ano vai, ano vem...

• 31/12/2019 11:00

Queremos redução de multas e de fiscalização? Então aprendamos a seguir as regras sem elas

Vender mercadorias e não recolher o ICMS agora é crime. E daí?

• 16/12/2019 12:33

Há a necessidade de apenamento mais rigoroso para quem continuar não recolhendo os impostos devidos

Senado aprova pacote anticrime

• 12/12/2019 02:02

Texto precisa agora da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor

Saiba como foi a audiência de processo contra aluno da UFSM

• 04/12/2019 13:18

Réu é o estudante de Direito Elisandro Ferreira

Audiência de estudante acusado de injúria racial ocorre nesta terça

• 02/12/2019 18:50

Elisandro Ferreira foi denunciado pelo MPF por ter enviado mensagens racistas para ele mesmo e para uma colega

De volta à Constituição!

• 30/11/2019 10:00

Nas democracias, mesmo os criminosos são sujeitos de direito, não meros objetos processuais

Ainda a prisão em segunda instância

• 18/11/2019 10:00

Nem uma emenda constitucional pode modificar o que estabeleceu a constituinte

Boia que salvou Luiz já havia salvo Luciano

• 14/11/2019 10:30

Injusto mesmo é negar a uns o benefício que já se deu a outros em situação idêntica e sob a mesma lei

Ex-presidente Lula é solto após 580 dias preso em Curitiba

• 08/11/2019 16:55

A soltura foi determinada pelo juiz federal Danilo Pereira Junior

Ex-presidente Lula é solto após 580 dias preso em Curitiba

• 08/11/2019 16:55

Juiz autoriza soltura de Lula após decisão do Supremo

• 08/11/2019 15:31

Soltura não significa o fim do processo do tríplex de Guarujá

STF veta prisão após 2ª instância e defesa de Lula diz que vai pedir soltura nesta sexta

• 07/11/2019 23:12

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento