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Total de 336 resultados da busca por: poder legislativo

Projeto sugestão quer proibir ponto facultativo remunerado no Executivo

Justificativa é que feriados prolongados afetam a administração, bem como a população que necessita dos serviços

Parceria público-privada pode distribuir absorventes a alunas da rede pública de ensino

Santa Maria conta, desde 2019, com uma lei que prevê a possibilidade de distribuição de absorventes a meninas em idade escolar que frequentem a rede municipal pública

Prelúdio de um golpe

Bolsonaro dá mostras de querer jogar 'fora das quatro linhas'

Atualizações do Plano Diretor podem começar já neste ano

Prefeitura de Santa Maria criou uma comissão interna para estudar e revisar a lei

Shakespeare, Montesquieu e ameaças à democracia

Toda vez que os demais poderes, em especial o Judiciário, exercem seu papel de forma independente, fabricam-se crises com base em acusações infundadas e vazias

Prefeitos não acreditam que Santa Margarida e Capão do Cipó voltarão a ser distritos

Decisão do STF colocaria em risco a existência de 30 municípios gaúchos

Luta de vereadora beneficiará milhares de santa-marienses

Marina Callegaro (PT) foi a proponente do projeto e trabalhou para sua efetivação

Inquietação no Sete de Setembro

O Brasil não pode ser tratado como se dependesse apenas de uma vontade individual para a estabilidade de suas regras institucionais

A reedição de uma ajuda necessária

Para apoiar as atividades econômicas, o Poder Público triplicou a ajuda financeira às pequenas empresas

Com metas questionáveis, Plano Plurianual da Câmara será revisado

Assim como o poder Executivo, a Câmara de Vereadores de Santa Maria também elaborou o próprio Plano Plurianual (PPA) para o período 2022/25

Questões técnicas ainda travam a Renda Básica Emergencial

Projeto quer garantir o auxílio municipal de R$ 200 por três meses à população mais afetada pela pandemia

Contratos da coleta de lixo em Santa Maria se encerram no fim do mês

Legislativo de Santa Maria tem acompanhado o tema da coleta por meio de uma comissão própria

Total 336 matérias