MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos
Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira
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Total de 336 resultados da busca por: medida provisoria
MEC lança portal para tirar dúvidas sobre carteira de estudante digital
Emissões devem começar até o fim deste ano
Tudo que você precisa saber sobre o saque do FGTS que começa hoje
A partir desta sexta, só quem tem conta na Caixa pode sacar. Aos demais, inicia em outubro
MEC quer enviar ao Congresso texto do programa Future-se
Governo ainda definirá se apresenta um projeto de lei ou uma medida provisória
Bolsonaro assina e publica MP que acaba com aviso de licitação pública em jornal
Presidente alega que publicação em veículos impressos é obsoleta
Carteira estudantil digital começará a ser emitida em 90 dias
Medida provisória altera disposições sobre emissão da carteira estudantil que permite benefício de meia entrada em espetáculos artísticos-culturais e esportivos
Governo lança carteira estudantil digital e gratuita
Estudantes do ensino superior poderão emitir a nova carteira ainda neste ano
Resolução que rege prova de vida para INSS é publicada
O documento aponta que esse procedimento deve ser feito anualmente
Medida Provisória pode criar carteira estudantil digital
Ainda não há informações sobre se o novo documento substituirá as atuais carteiras de estudante
A mão invisível paira no ar
O termo 'mão invisível' é a expressão máxima de como o mercado funciona
INSS começa a pagar hoje a primeira parcela do 13º dos aposentados
Pagamento representa injeção de R$ 21,9 bilhões na economia
Deputado gaúcho vai participar de comissão sobre a Defensoria Pública da União
No total, há 819 funcionários cedidos às DPUs de todo o país
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