STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia
Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos
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Total de 336 resultados da busca por: liminar
Sociedade de Pediatria do RS publica nota contra volta às aulas
Governo estadual, com apoio do MP, já recorreu ao STF para que atividades presenciais sejam retomadas mesmo em bandeira preta
Governo estadual volta ao STF para pedir aulas presenciais na bandeira preta
Liminar em vigor diz que atividades presenciais ficam suspensas nessa condição
Governo estadual amplia lotação permitida em missas e cultos
Alteração na norma acompanha decisão do ministro Nunes Marques, do STF
Promotoria faz pesquisa para avaliar impactos de atividades remotas em estudantes
Questionário é destinado aos pais e está disponível até 9 de abril
Após incluir educação como serviço essencial, Estado tenta retomar aulas presenciais
Depois de decisão de liminar no STF, governo quer urgência no julgamento da ação
Últimos dias para pagar o IPVA 2021 com desconto pela antecipação
Quem pagar o tributo ainda este mês garante uma redução de 1% pela antecipação
VÍDEO: satélite da UFSM é lançado com sucesso no Cazaquistão
A expectativa é que em até 24h, seja possível colher informações vindas do espaço
Ação de sanitização para a reabertura do comércio será feita nesta segunda-feira em Santa Maria
Procedimento não isenta população de seguir com os protocolos de higiene e medidas sanitárias já estabelecidas
Veja horários e regras para reabertura do comércio nesta semana
Com a decisão do Tribunal de Justiça, os municípios podem adotar medidas menos restritivas, como a abertura do comércio não essencial, bares e restaurantes
Santa Maria registra mais cinco óbitos em decorrência do coronavírus
Município já contabiliza 335 mortes, sendo que 80 foram no mês de março
Tribunal de Justiça suspende liminar e sistema de cogestão poderá ser adotado nesta segunda-feira
Procuradoria havia entrado com recursos na noite de sábado
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