3 mil famílias que vivem próximo da linha ferroviária estão sob ameaça de deixar suas casas
Empresa Rumo move processos de reintegração de posse na área de domínio
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Total de 3312 resultados da busca por: tribunal
Lula e Dilma viram réus no 'quadrilhão do PT'
Denúncia foi aceita pela Justiça na sexta-feira
Bolsonaro anuncia filósofo colombiano como ministro da Educação
Ricardo Veléz Rodrigues é professor associado da Universidade Federal de Juiz de Fora
Operação Lava Jato: Justiça nega pedido para novo interrogatório de Lula
Processo é referente ao terreno do Instituto Lula e a um apartamento em São Paulo
Grávidas podem remarcar teste físico de concursos públicos, decide STF
Com a decisão, as mulheres poderão realizar a prova em data posterior mesmo que a medida não esteja prevista no edital
Falta de deputados impede votações na Assembleia Legislativa
Um dele é o reajuste de 5,58% a servidores do Judiciário, do Tribunal de Contas do Estado, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da própria assembleia
'Faltam vagas, mas também falta tratamento penal', diz juiz que assumiu Vara de Execuções Criminais em Santa Maria
Leandro Sassi conversou com a reportagem do Diário de Santa Maria
Decisão do TJ não impede que prefeitura de Santa Maria firme convênio com IPE Saúde
Proibição vale para conselhos e entidades, como a OAB
Publicada exoneração de Sergio Moro no Diário Oficial da União
Ele assumirá o super Ministério da Justiça e deve participar da equipe de transição do governo
PSL entrega prestação de contas retificadora da campanha de Bolsonaro
TSE verificou inconsistências e pediu esclarecimentos adicionais
Justiça Federal expede ato de exoneração do juiz Sergio Moro
Ele ficará em férias até a posse como ministro da Justiça, em 1º de janeiro
Prefeitos e secretários pedem para manter cubanos no Mais Médicos
Médicos de Cuba representam metade dos médicos do programa
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