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Total de 3276 resultados da busca por: proposta de lei

Inaugurada estátua de cão morto por agressão em Santiago

Monumento fica no Parque Zamperetti, onde o cachorro morava

Bolsonaro contraria Guedes e nega possibilidade de 'imposto do pecado'

Proposta seria a cobrança do imposto adicional sobre produtos que prejudicam a saúde, como cigarros, bebidas alcoólicas e doces

Governo publica decreto para contratar militares inativos no serviço público

Decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão

Governo quer 'imposto do pecado' sobre cigarro, álcool e doces

Novidade da proposta seria a cobrança do imposto adicional sobre produtos que prejudicam a saúde

Governo pretende mudar período usado para corrigir salário mínimo

Medida tem como objetivo prevenir situações como a deste ano, em que o salário mínimo aumentou mesmo depois do reajuste porque a alta dos preços da carne fez o INPC fechar o ano além do previsto

Pedida a federalização da Faixa Nova de Camobi para tentar duplicá-la

Ideia surgiu após trecho ficar fora do projeto de concessão

Regina Duarte aceita convite e diz que inicia período de testes na secretaria da Cultura

Bolsonaro disse que poderia recriar o Ministério da Cultura, que ele mesmo extinguiu no ano passado

MEC define novas regras para financiamento da educação básica

Proposta ainda será encaminhada ao Congresso Nacional

Projeto: taxa menor à energia solar

Colunista fala sobre projeto de lei que prevê só cobrança no serviço de distribuição

Valores não ressarcidos do Dpvat podem virar crédito para 2021

DetranRS apresentou a proposta à seguradora responsável pelo Dpvat

Greve dos professores estaduais termina após 57 dias de paralisação

Assembleia geral do Cpers foi realizada na tarde desta terça-feira

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