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Total de 3252 resultados da busca por: tribunal

STF concede habeas corpus a suspeito de assassinar modelo santa-mariense em Santa Catarina

Ministério Público catarinense tem cinco dias para recorrer da decisão

Prevista para 2013, obra do novo prédio da Câmara aguarda autorização para ser retomada

Legislativo encaminhou laudos há mais de dois meses para prefeitura e aguarda resposta

Condenado por estelionato, médico e ex-secretário de saúde é preso em Santa Maria

Oncologista foi condenado por se ausentar de plantões no Husm no período de 3 anos e pagar residentes para cobri-lo

Governador do Rio é preso pela operação Lava Jato

Pezão é suspeito de ter participado do esquema de corrupção de Sérgio Cabral

Operação Lava Jato: Justiça Federal condena Palocci e determina prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica

Ex-ministro chefe da Cassa Civil já cumpre prisão preventiva na Superintendência da PF em Curitiba desde setembro de 2016

Após confessar que matou bancária por ciúmes, marido é condenado à prisão

Betania Furlan Miolo, que na época tinha 33 anos, foi morta pelo marido em 2013

STF julga nesta quarta a constitucionalidade do indulto de Natal

Raquel Dodge entendeu que o texto contribuía para a impunidade e poderia beneficiar condenados por corrupção

Acusado de matar bancária a tiros vai a júri popular nesta quarta-feira

Betania Furlan Miolo, que na época tinha 33 anos, foi morta pelo marido em 2013

Temer sanciona aumento do STF, e Fux suspende auxílio-moradia

Salário dos ministros passa de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil e pode ter efeito cascata de R$ 4 bilhões

Temer aprova 16% de aumento no salário de ministros do STF e derruba auxílio-moradia

Decisão do presidente Michel Temer foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Incêndio da boate Kiss completa 70 meses

Quatro réus acusados de responsabilidade pelo incêndio, em 2013, ainda não foram julgados

3 mil famílias que vivem próximo da linha ferroviária estão sob ameaça de deixar suas casas

Empresa Rumo move processos de reintegração de posse na área de domínio

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