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Total de 3228 resultados da busca por: tribunal

Liminar da Justiça garante reajuste a servidores federais em 2019

Na prática, isso resulta no pagamento de maiores salários já a partir de janeiro

Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019

Operação Lava Jato: Justiça mantém ação contra João Vaccari Neto

Defesa do ex-tesoureiro do PT queria suspender ação em que ele é acusado de receber propina de uma empreiteira

CNJ aprova novo auxílio-moradia para magistrados

Nova resolução determina valor máximo de R$ 4,3 mil

Ex-soldado suspeito de matar colega em ritual de magia vai a julgamento hoje em Santa Maria

Conselho da Justiça Militar da União vai julgar o crime na tarde desta quarta-feira em Santa Maria

Votação sobre alíquotas do ICMS deve ser feita nesta terça

Veja outros projetos que devem ser votados nesta última semana de 2018

Mais radical ato da ditadura militar completa aos 50 anos

Reflexos diretos em Santa Maria são considerados tímidos

Operação Rodin: julgamento de embargos infringentes dos réus é suspenso

Recurso é exclusivo da defesa, que se fundamenta pela falta de unanimidade na decisão colegiada

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