STJ reduz pena de Lula para 8 anos
3 dos 4 ministros da Quinta Turma diminuíram a pena, que era de 12 anos e um mês no processo do tríplex no Guarujá, para 8 anos, dez meses e 20 dias
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Comissões avaliam propostas de destinação de recursos para iniciativas de vereadores
Outros decretos que envolvem orçamento e concursos públicos também refletem na instituição
Nomes dos atletas foram publicados hoje no Diário Oficial da União
A definição está nas mãos da 6ª turma, formada por cinco ministros
A escassez de água e a ausência de saneamento comprometem a saúde e a dignidade humana
Valor a ser devolvido aos cofres públicos ultrapassa R$ 140 milhões
Valor é referente ao mês de fevereiro
Recurso especial que pede a manutenção do Tribunal do Júri tramita na 6ª turma do STJ
Com decisão, Tribunal encerra a fase de julgamentos em segunda instância
Paulo Burmann concedeu uma entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira
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