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Total de 324 resultados da busca por: recurso especial

STJ reduz pena de Lula para 8 anos

3 dos 4 ministros da Quinta Turma diminuíram a pena, que era de 12 anos e um mês no processo do tríplex no Guarujá, para 8 anos, dez meses e 20 dias

Dois projetos visam direcionar recursos para emendas parlamentares no orçamento 2020 da Câmara

Comissões avaliam propostas de destinação de recursos para iniciativas de vereadores

Após decreto de extinção de FGs, UFSM estuda reorganização de profissionais

Outros decretos que envolvem orçamento e concursos públicos também refletem na instituição

Bolsonaro pagará Bolsa Atleta para esportistas que foram cortados por Temer

Nomes dos atletas foram publicados hoje no Diário Oficial da União

STJ deve definir até julho se réus do Caso Kiss irão a júri popular

A definição está nas mãos da 6ª turma, formada por cinco ministros

OPINIÃO: Causas globais: água

A escassez de água e a ausência de saneamento comprometem a saúde e a dignidade humana

Justiça Federal condena 46 pessoas por desvio de dinheiro do Detran

Valor a ser devolvido aos cofres públicos ultrapassa R$ 140 milhões

OUÇA: MPF defende júri popular para réus do processo criminal da Kiss

Recurso especial que pede a manutenção do Tribunal do Júri tramita na 6ª turma do STJ

Justiça absolve João Luiz Vargas e reduz penas de 13 réus da Rodin

Com decisão, Tribunal encerra a fase de julgamentos em segunda instância

Reitor da UFSM fala sobre prioridades para 2019, desempenho das instituições e corte no orçamento

Paulo Burmann concedeu uma entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira

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