MEC quer fundir Capes e CNPq em uma só instituição
Ministro da Ciência Marcos Pontes é contra a proposta
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Total de 324 resultados da busca por: medida provisoria
Senado aprova MP que facilita venda de bens apreendidos do tráfico
A expectativa do governo é facilitar a transformação dos produtos apreendidos em recursos financeiros para custear ações policiais
Senado aprova texto principal da reforma da Previdência
Foram 56 votos a favor e 19 contrários
Trânsito na Rua Riachuelo está liberado a partir deste sábado
Primeira das três etapas da intervenção em vias do Centro foi concluída
Saque do FGTS deve passar a ser isento de tarifa de transferência bancária
O relator busca ainda uma forma de reduzir a taxa de administração cobrada pela Caixa para operar os recursos do FGTS
Carteira de trabalho digital passa a valer ainda sem regulamentação
Cada trabalhador terá de habilitar o documento pela internet
MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos
Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira
MEC lança portal para tirar dúvidas sobre carteira de estudante digital
Emissões devem começar até o fim deste ano
Tudo que você precisa saber sobre o saque do FGTS que começa hoje
A partir desta sexta, só quem tem conta na Caixa pode sacar. Aos demais, inicia em outubro
MEC quer enviar ao Congresso texto do programa Future-se
Governo ainda definirá se apresenta um projeto de lei ou uma medida provisória
Bolsonaro assina e publica MP que acaba com aviso de licitação pública em jornal
Presidente alega que publicação em veículos impressos é obsoleta
Carteira estudantil digital começará a ser emitida em 90 dias
Medida provisória altera disposições sobre emissão da carteira estudantil que permite benefício de meia entrada em espetáculos artísticos-culturais e esportivos
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