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Total de 324 resultados da busca por: lei sancionada

Na Justiça, loja ganha liminar para vender fogos de artifício em Santa Maria

Lei municipal proíbe soltura ou comércio de fogos que fazem barulho

Soltar fogos de artifício em Santa Maria está proibido, mas lei ainda gera dúvidas

Única loja autorizada a vender artefatos na cidade fechou as portas porque não sabe quais modelos de fogos estão permitidos

Políticos afirmam que fiscalização da Lei Kiss deveria ser mais rigorosa

Deputados estaduais e federais da Região Centro salientam impunidade em tragédias do país

Sancionada lei que proíbe os fogos de artifício em Santiago

Matéria foi aprovada no começo do mês pelos vereadores

Aprovada lei que proíbe fogos de artifício em Jaguari

A proposta agora aguarda sanção do prefeito

Lei que permite falta escolar por motivo religioso é sancionada por Bolsonaro

Estudantes poderão realizar atividades alternativas para suprir a ausência

Quem tem direito e como garantir gratuidade na Zona Azul

Entenda como funciona a lei que prevê isenção a idosos e pessoas com deficiência

Aprovada lei que proíbe fogos de artifício em Santiago

Conforme projeto, ficam permitidos apenas fogos sem estampidos, conhecidos como fogos de vista

Trecho da Rua Borges do Canto passa a ter sentido único

Por conta da mudança, oito itinerários de ônibus terão o trajeto alterado

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