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Total de 324 resultados da busca por: direito penal

Saiba como foi a audiência de processo contra aluno da UFSM

Réu é o estudante de Direito Elisandro Ferreira

Audiência de estudante acusado de injúria racial ocorre nesta terça

Elisandro Ferreira foi denunciado pelo MPF por ter enviado mensagens racistas para ele mesmo e para uma colega

De volta à Constituição!

Nas democracias, mesmo os criminosos são sujeitos de direito, não meros objetos processuais

Ainda a prisão em segunda instância

Nem uma emenda constitucional pode modificar o que estabeleceu a constituinte

Boia que salvou Luiz já havia salvo Luciano

Injusto mesmo é negar a uns o benefício que já se deu a outros em situação idêntica e sob a mesma lei

Ex-presidente Lula é solto após 580 dias preso em Curitiba

A soltura foi determinada pelo juiz federal Danilo Pereira Junior

Juiz autoriza soltura de Lula após decisão do Supremo

Soltura não significa o fim do processo do tríplex de Guarujá

Defesa e acusação de ex-militar que assassinou ex-companheira vão recorrer

Para acusação, sentença deveria ser maior do que 19 anos de prisão

Especialistas divergem sobre cisão do júri do Caso Kiss

Decisão foi considerada correta por Claudio Brito. Já ex-juiz, acredita que cisão pode trazer riscos às partes envolvidas

19 concursos públicos estão com inscrições abertas no Rio Grande do Sul

Região Central tem vagas para a UFSM, Júlio de Castilhos e Santiago

14 concursos públicos estão com inscrições abertas no Rio Grande do Sul

Região Central tem vagas para a UFSM, Júlio de Castilhos e Santiago

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