BUSCA ARTIGOS

Total de 324 resultados da busca por: Lei Sancionada

Políticos afirmam que fiscalização da Lei Kiss deveria ser mais rigorosa

Deputados estaduais e federais da Região Centro salientam impunidade em tragédias do país

Sancionada lei que proíbe os fogos de artifício em Santiago

Matéria foi aprovada no começo do mês pelos vereadores

Aprovada lei que proíbe fogos de artifício em Jaguari

A proposta agora aguarda sanção do prefeito

Lei que permite falta escolar por motivo religioso é sancionada por Bolsonaro

Estudantes poderão realizar atividades alternativas para suprir a ausência

Quem tem direito e como garantir gratuidade na Zona Azul

Entenda como funciona a lei que prevê isenção a idosos e pessoas com deficiência

Aprovada lei que proíbe fogos de artifício em Santiago

Conforme projeto, ficam permitidos apenas fogos sem estampidos, conhecidos como fogos de vista

Trecho da Rua Borges do Canto passa a ter sentido único

Por conta da mudança, oito itinerários de ônibus terão o trajeto alterado

Sancionada lei que isenta idosos do pagamento de parquímetro em Santa Maria

Ela é válida para pessoas com mais de 60 anos

Prédio doado ao Estado centralizará atendimento de chamadas de emergência

Antiga sede da Justiça Militar da União deve concentrar imagens de câmeras dos órgãos de segurança de Santa Maria e região

Empresas podem destinar parte dos impostos na segurança pública

Lei prevê que investimentos privados possam ser usados na compra de equipamentos como veículos e armamentos

Total 324 matérias