Distribuidora de bebidas descumpre decisão judicial, e responsável é encaminhado à delegacia
Mesmo após ser notificado por fiscais da prefeitura e por oficial de Justiça, espaço reabriu de forma irregular na noite de sexta-feira
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Total de 645 resultados da busca por: Justica
Judiciário gaúcho anuncia retorno de forma gradual
Na próxima segunda-feira, serão retomadas, gradativamente, as atividades presenciais no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS)
Professor é condenado por compartilhar pornografia infantil pela 3ª vez
O homem já havia sido detido em 2012 pelo mesmo crime
Justiça derruba exigência de regularizar CPF para receber auxílio de R$ 600
Intenção é diminuir burocracia e evitar aglomerações por conta de problemas com documentação
Ministro do STF proíbe campanhas contra isolamento
Resultado não seria favorável à proteção da população, diz Barroso
TJ suspende julgamento de desaforamento de réu do Caso Kiss
Decisão foi anunciada na tarde desta quarta-feira
Saiba quais serviços sofreram alterações por conta do coronavírus
Atendimentos em locais como Detran, RGE, Corsan e Justiça foram suspensos
STF nega recurso de réu da Kiss e júri permanece suspenso em Santa Maria
Defesa de Luciano Bonilha Leão havia ingressado com o pedido no Supremo na tarde desta sexta-feira, após decisão do STJ
Defesa de Luciano Bonilha Leão deve recorrer de decisão que suspendeu júri da Kiss
Suspensão é válida até o julgamento, pelo TJ-RS, do pedido de desaforamento feito pelo MP
Defesa de Luciano Bonilha Leão recorre de decisão que suspendeu júri da Kiss
Pedido cautelar ao STF requer suspensão de tutela provisória do STJ
'Não se quer justiça, mas sim vingança' afirma réu da Kiss sobre suspensão de júri
Luciano Bonilha Leão seria julgado nesta segunda-feira em Santa Maria, mas decisão do STJ adiou a sessão
Remédios fora da lista do SUS não serão pagos pelo governo, diz STF
Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça
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