Juiz autoriza soltura de Lula após decisão do Supremo
Soltura não significa o fim do processo do tríplex de Guarujá
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Total de 324 resultados da busca por: Julgamento de recursos
STF referenda a vitória do poderio financeiro
Colunista comenta sobre decisão que derrubou execução de pena após julgamento em segunda instância
Com voto de Barroso, Supremo interrompe julgamento sobre prisão após 2ª instância
O placar até o momento está em 3 a 1 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos
Com voto de Barroso, Supremo interrompe julgamento sobre prisão após 2ª instância
O placar até o momento está em 3 a 1 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos
O STF e o povo
O STF não pode e não deve guiar-se pela vontade do povo nem pela chamada opinião pública
Veja a opinião de autoridades sobre o júri do Caso Kiss
Decisão do juiz Ulysses Fonseca Louzada definiu que réus serão julgados em duas etapas
Especialistas divergem sobre cisão do júri do Caso Kiss
Decisão foi considerada correta por Claudio Brito. Já ex-juiz, acredita que cisão pode trazer riscos às partes envolvidas
Agricultura suspende venda de 33 marcas de azeite por adulteração
Caso os supermercados venham a ofertar os produtos, podem ser punidos
Ex-reitor Paulo Sarkis fala sobre condenação no caso Rodin e lembra trajetória na UFSM
Engenheiro civil ocupou o cargo máximo da universidade entre 1997 e 2005 e, em entrevista ao Diário, passa a limpo a vida como professor e gestor
Bandeira tarifária continua no patamar vermelho em setembro
Haverá cobrança extra de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos
Quatro réus da Kiss poderão ir a júri em datas diferentes
Conforme o promotor substituto do processo, há também a possibilidade dos julgamentos ocorrerem fora de Santa Maria
Estado e município são condenados a pagar indenização de vítima da Kiss
Pela segunda vez, os são condenados após análise do STJ ou STF
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