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Total de 3204 resultados da busca por: tribunal

Ex-universitário de Santa Maria é condenado por pedofilia, ameaça e extorsão

Ele chegou a ser preso em 2015 dentro de universidade onde pegaria dinheiro de uma vítima. Pagamento seria feito em troca de não divulgar imagens

Prefeitura de São Gabriel contesta anulação de edital do transporte coletivo

A Justiça suspendeu a abertura do edital de para a concessão do transporte na cidade, que ocorreria na última sexta-feira

Em nova ação, INSS pede ressarcimento a ex-sócio da boate Kiss

Processo pede pagamento de R$ 93,2 mil gastos em auxílio-doença e pensão por morte

Fechamento da Rua Sete de Setembro vira briga política entre situação e oposição

Polêmica se arrasta há 15 anos e agora carros não passam mais no local

Justiça declara que indulto de natal concedido pelo presidente da República é inconstitucional

Medida passa a ser válida para os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná

Justiça Eleitoral disponibiliza acesso à biblioteca digital

Há cerca de 4,5 mil itens catalogados disponíveis de graça

Liminar que liberava aditivos de sabor e aroma em cigarros é derrubada no STF

Liminar era pleiteada pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco

Saiba quais documentos são necessários para viajar com crianças e adolescentes

Em alguns casos é necessário autorização judicial

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