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Total de 3120 resultados da busca por: tribunal

TCE analisa as contas de órgãos públicos de Santa Maria

Auditores ficaram por três semanas para fiscalizar, entre outras questões, contratos, licitações e folha do pagamento da prefeitura, Câmara, Ipaspp e Consórcio Intermunicipal da Região Centro

Lava Jato do Rio denuncia Temer sob acusação de corrupção e peculato

Nesta denúncia, ex-presidente é acusado de corrupção e peculato. Em outra, por lavagem de dinheiro

STJ deve definir até julho se réus do Caso Kiss irão a júri popular

A definição está nas mãos da 6ª turma, formada por cinco ministros

Condenado no caso Bernardo, Evandro Wirganovicz ganha liberdade condicional

Decisão da juíza Sucilene Engler é desta segunda-feira

Desembargador manda soltar ex-presidente Michel Temer

Ele está preso desde a última quinta-feira

Seis anos após acidente, carona de motocicleta vai receber indenização de R$ 150 mil

Moto colidiu na traseira de um blindado que trafegava entre São Gabriel e Rosário do Sul

Procuradoria quer esclarecimentos sobre comissão de análise do Enem

Questionado, o Inep informou que recebeu o ofício e que responderá dentro do prazo estipulado.

OPINIÃO: Qual é o lugar do Poder Judiciário?

Não é atribuição do STF abrir ou conduzir investigações. O STF é um órgão jurisdicional. Ele julga, não investiga

MP recorre para aumentar a pena dos réus no caso Bernardo

O promotor de Justiça Bruno Bonamente interpôs, nesta terça-feira, o pedido de recurso

OUÇA: reportagem em áudio mostra que eleitores com deficiência aumentam, mas falta acessibilidade

O servidor público Cristian Sehnem reconhece avanços na tecnologia das urnas, mas acredita que ainda a inclusão pode ser maior

MP deve recorrer para aumentar penas dos quatro condenados no caso Bernardo

Na última sexta-feira, pai, madrasta e outras duas pessoas foram condenados pelo júri

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